Quando usar este modelo

Use este contrato quando sua empresa compra produtos de um mesmo fornecedor de forma recorrente: matéria-prima, mercadoria para revenda, insumos, embalagens ou material de consumo. Ele organiza a relação de longo prazo em um único documento, e cada pedido passa a seguir as condições já combinadas.

No modelo, sua empresa figura como compradora. Se você é o fornecedor e quer formalizar a venda a um cliente, inverta os papéis ou use o modelo de prestação de serviços adaptado.

O que o modelo já traz

• Qualificação da compradora e da fornecedora.
• Objeto: os produtos que serão fornecidos.
• Preços e forma de pagamento, com exigência de aviso prévio de 30 dias para reajustes.
• Condições de entrega, com obrigação de nota fiscal e direito de recusar itens avariados, vencidos ou fora do pedido.
• Garantia de qualidade, procedência e regularidade dos produtos.
• Vigência com renovação automática, salvo aviso contrário com 30 dias de antecedência.
• Validade da assinatura eletrônica e foro.

O que você precisa preencher

• Nome, CPF ou CNPJ e endereço do fornecedor.
• Lista ou descrição dos produtos fornecidos.
• Preços: valor unitário, tabela anexa ou referência de preço.
• Forma de pagamento: prazo em dias, boleto, Pix, faturamento.
• Condições de entrega: local, prazo após o pedido, frete, horário de recebimento.
• Prazo de vigência, por exemplo "12 meses".
• Data de início do fornecimento.
• Cidade do foro.

Cuidados antes de assinar

Defina como os pedidos serão feitos. O contrato fixa as regras gerais. Deixe claro, nas condições de entrega, quem emite o pedido, por qual canal e em quanto tempo o fornecedor deve confirmá-lo. Isso evita discussão sobre pedidos não atendidos.

Preço por tabela exige anexo atualizado. Se os preços variam por item, indique no campo de preços que vale a tabela anexa na data do pedido e mantenha a tabela assinada ou registrada por e-mail. O modelo exige aviso de 30 dias para qualquer reajuste.

Prazo para reclamar de defeitos. Entre empresas, aplica-se em regra o Código Civil. Pelo art. 445, o comprador tem 30 dias, contados da entrega, para rejeitar coisa móvel com vício oculto ou pedir abatimento no preço. Faça a conferência no recebimento e registre as recusas por escrito.

Exclusividade e volume mínimo. O modelo não prevê exclusividade nem compra mínima. Se o fornecedor exigir esses compromissos, inclua cláusula específica com metas, período de apuração e consequências pelo descumprimento.

Renovação automática. O contrato se renova sozinho ao fim do prazo. Anote a data-limite para o aviso de não renovação, que é de 30 dias antes do vencimento.

Documentação do fornecedor. Antes de assinar, confira CNPJ ativo, inscrição estadual quando houver e licenças sanitárias ou ambientais exigidas para o tipo de produto.

Perguntas frequentes

Preciso assinar um contrato novo a cada pedido?

Não. O contrato de fornecimento vale para todos os pedidos feitos durante a vigência. Cada pedido precisa apenas respeitar as condições combinadas e ser acompanhado de nota fiscal.

Posso recusar uma entrega?

Sim, quando os produtos chegarem avariados, vencidos ou em desacordo com o pedido. Registre a recusa no ato do recebimento, de preferência com fotos e anotação no canhoto da nota fiscal, e comunique o fornecedor por escrito.

Como encerrar o contrato antes do fim da vigência?

O modelo prevê o encerramento ao fim de cada período, com aviso de 30 dias. Para encerramento antecipado, as partes podem assinar um distrato, que deve seguir a mesma forma do contrato, conforme o art. 472 do Código Civil.

Modelo de referência. Revise com um advogado antes de usar em casos específicos.